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Política de privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Introdução

A presente declaração de política de privacidade tem por finalidade descrever como e quando a BIANZA CONCEITO EIRELI ME, na condição de responsável pelo tratamento dos dados pessoais de seus clientes buscando a melhoria dos serviços que fornece.
A concordância com os seus termos é necessária para a integral prestação dos serviços.
 

  1. Quais os conceitos mais importantes trazidos nessa declaração?

Os conceitos apresentados a seguir são importantes para entender o escopo dessa política e a maior parte deles está previsto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei 13.709/18).

  • Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;
  • Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD): órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais todo território nacional brasileiro;
  • Bloqueio: suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados;
  • Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;
  • Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
  • Cookies: são dados coletados pelo website junto ao navegador do usuário para facilitar a navegação. Podem ser primários, coletados diretamente pelo domínio da BIANZA CONCEITO EIRELI ME  e usados para identificar preferências como idioma, quanto cookies de terceiros, ou seja, dados coletados indiretamente, por outro domínio.
  • Dado Anonimizado: dado relativo ao titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;
  • Dado Pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
  • Dado Pessoal Sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
  • Eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado;
  • Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
  • Segurança da informação: A preservação das propriedades de confidencialidade, integridade e disponibilidade das informações tratadas pela BIANZA CONCEITO EIRELI ME
  • Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
  • Tratamento de dados pessoais: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
  • Usuário dos dados: Empregados ou terceiros alocados na prestação de serviços junto à BIANZA CONCEITO EIRELI ME., indiferente do regime jurídico a que estejam submetidos, assim como outros indivíduos ou organizações devidamente autorizados a utilizar manipular qualquer ativo de informação relacionada à BIANZA CONCEITO EIRELI ME. para o desempenho de suas atividades profissionais;
  • Violação de dados pessoais: situação em que dados pessoais são processados violando esta política de privacidade e a legislação mencionada.
  1. Em que situações essa Política de Privacidade se aplica?

A Política de Privacidade aplica-se a todas as situações em que houver tratamento de dados pessoais na relação do titular com a BIANZA CONCEITO EIRELI ME, ficando aquele desde já ciente das modalidades de coleta, utilização, arquivamento dos dados pessoais quando o titular:

  • Realizar um pedido junto à BIANZA CONCEITO EIRELI ME, por todos os meios de comunicação disponíveis, pelo que os dados necessários poderão ser tratados, independentemente do consentimento, para fins de cumprimento do contrato de venda ou prestação de serviços;
  • Realizar cadastro no sítio eletrônico da empresa, sem realizar a situação da alínea “a”, oportunidade em que os dados serão tratados com o devido consentimento do titular colhido durante o cadastramento, e inclusive fazer uso de cookies de navegação necessários à prestação dos serviços;     
  • Adentrar em quaisquer dependências da BIANZA CONCEITO EIRELI ME, os seus dados pessoais e dados pessoais sensíveis coletados a partir dos sistemas de segurança poderão ser tratados sem seu consentimento, para fins de segurança do estabelecimento;
  • Em todas as situações mencionadas, quando o titular consentir, os dados poderão ser tratados para fins de melhoria dos serviços prestados, definição de perfis comportamentais e para ações de marketing, realizados pela BIANZA CONCEITO EIRELI ME ou por empresas especializadas e autorizadas que prestarem serviço à esta, podendo o titular ser acionado por qualquer uma destas.

Os dados pessoais tratados serão, na medida do possível e nos casos que a lei exigir, devidamente anonimizados.

Os dados pessoais dos titulares poderão ainda ser tratados para processar as reclamações, estatísticas internas e pesquisas e para assegurar o cumprimento da lei e de decisões administrativas ou judiciais.

  1. Quais são os dados tratados e por quanto tempo eles serão armazenados?

Para assegurar o cumprimento dos serviços contratados nas lojas físicas da BIANZA CONCEITO EIRELI ME, poderão ser tratados dados pessoais como nome completo, número de telefone, CPF, endereço de e-mail (principalmente para fins acesso à Política de Privacidade), forma de pagamento e histórico de pedidos e venda.

Para assegurar o cumprimento dos serviços contratados de forma virtual com a BIANZA CONCEITO EIRELI ME, poderão ser tratados dados pessoais como nome completo, número de telefone, CPF, endereço de e-mail (principalmente para fins acesso à Política de Privacidade), forma de pagamento de histórico de pedidos e venda.

BIANZA CONCEITO EIRELI ME não realiza tratamento de dados pessoais de crianças e, principalmente, de absolutamente incapazes em razão da idade. A idade mínima para ter acesso ao site ou efetuar alguma compra é dezesseis anos.

Especificamente no caso dos dados pessoais sensíveis, estes poderão ser coletados de forma excepcional e observando as respectivas bases legais de tratamento. Por exemplo, biometria para o funcionamento do sistema de segurança das lojas físicas.

  1. O que são Cookies e como eles são tratados pela BIANZA CONCEITO EIRELI ME?

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu computador. A BIANZA CONCEITO EIRELI ME utilizacookies coletados durante a sua navegação no site com o objetivo de aperfeiçoar nossos serviços, produtos, conteúdos e garantir as melhores ofertas e promoções para o cliente.

Existem vários tipos de cookies que são utilizados quando você visita o site da BIANZA CONCEITO EIRELI ME São eles:

Cookies primários são emitidos pelo domínio www.bianza.com.br e geralmente são utilizados para identificar preferências de idioma, local ou personalizar anúncios trazendo maior comodidade em termos de funcionalidades básicas do site.

Ao configurar suas preferências de cookies, o titular pode escolher rejeitar ou bloquear todos ou tipos específicos de cookies configurados através da sua visita no site da BIANZA CONCEITO EIRELI ME Preferências relacionadas a sites de terceiros devem ser configuradas diretamente nesses locais ou no próprio navegador.

O titular, caso queria, poderá acessar o site www.allaboutcookies.org para saber mais sobre como apagar ou rejeitar cookies e para obter informações adicionais em geral. A BIANZA CONCEITO EIRELI ME não é responsável pelo conteúdo do site mencionado e o indica apenas pelo caráter informativo que possui.

  1. Quais são os seus direitos?

O titular dos dados pessoais tem direito de acessar os dados tratados, solicitar correção, atualização ou eliminação, podendo ainda se opor ao tratamento dos seus dados.

A solicitação para eliminação de dados será feita nos termos da Cláusula 8 e será cumprida pela BIANZA CONCEITO EIRELI ME, observando a finalidade e necessidade de tratamento e ressalvados os dados que a empresa precisar armazenar para fins legais e pelo tempo prescrito em lei (que é de, em média, 05 anos).

O titular tem ainda direito de portar seus dados, observando prazo razoável e a legislação em vigor.

Para o exercício de qualquer de seus direitos, deverá ser enviado e-mail para o Encarregado dos dados pessoais, indicado ao fim deste documento.

BIANZA CONCEITO EIRELI ME se compromete a não alienar, alugar ou indevidamente repassar esses dados à terceiros, ressalvado quando for necessário ao cumprimento do contrato dos prestadores de serviços.

  1. Segurança e sigilo de dados pessoais

BIANZA CONCEITO EIRELI ME adotará todas as medidas de segurança necessárias à proteção dos dados pessoais de acessos não autorizados, de situações acidentais ou ilícitas.

É responsabilidade do cliente ou visitante criar senha segura para cadastramento de login no site e não repassar esses dados a terceiros.

  1. Revisão da Política de Privacidade

Essa Política de Privacidade poderá ser revisada e alterada a qualquer momento, pelo que o titular será notificado através do e-mail utilizado no cadastro ou outro recurso idôneo.

  1. Encarregado do tratamento dos dados pessoais

Para exercer os direitos previstos nessa política ou sanar qualquer dúvida sobre o tratamento de dados pessoais realizados pela BIANZA CONCEITO EIRELI ME , deverá ser enviada uma correspondência eletrônica, preferencialmente com confirmação de entrega, para atendimento@bianza.com.br aos cuidados do Encarregado de Dados Pessoais.

O titular poderá ainda apresentar reclamação impressa e por escrito, e neste caso, deverá enviar correspondência com aviso de recebimento para o endereço de correspondência da BIANZA CONCEITO EIRELI ME a saber, Rua Rio de Janeiro,1584, Lourdes em Belo Horizonte/MG aos cuidados do Encarregado.

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